UFRJ terá que indenizar pelo uso indevido de imagem de paciente de hospital universitário

A decisão se deu em resposta a apelação cível e remessa necessária apresentada pela Universidade contra a sentença proferida pela 26ª Vara Federal do Rio, que já a havia condenado pelos danos à imagem.

Alienação requerida por falsário não exime culpa de credor

O caso teve início quanto Zuleide constatou através de consulta no site do Detran uma restrição no seu carro posta em 2007 pela financiadora.

Justiça reconhece pagamento de seguro após sinistro

O sinistro aconteceu em março de 2002 e provocou destelhamento, vidros quebrados, danos na central telefônica e no forro do laboratório, além de vários produtos molhados.

Banco deverá ressarcir consumidor vítima de estelionato

Em pauta, na sessão desta quinta-feira (21), trinta e três processos em julgamento. Entre as ações julgadas, T.L.R, oficial do exército de Ponta Porã, perdeu os documentos no ano de 1998, no Guarujá (SP).

Candidato a vereador é considerado analfabeto e tem registro negado

O juiz da 67ª Zona eleitoral, dr. Marcus Vinícius Pereira, indeferiu hoje, 25, o registro de candidatura de Cid de Carvalho Fonseca que pleiteava o cargo de vereador nas eleições 2008.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Plano de saúde condenado por causar angústia em paciente

Guarda municipal vai a júri

Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Honorários advocatícios não podem ser inferiores a 10%

Este é o entendimento da 1ª Turma do TRT-10ª Região que não aceitou o pedido do Distrito Federal em pagar apenas 5% de honorários advocatícios.

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília